Política de Privacidade

1. Dados que Recolhemos

Conta: nome, e-mail, palavra-passe, telefone (se aplicável).
Licenciamento e Pagamentos: dados de faturação para emissão de recibos/faturas.
Utilização: IP, dispositivo, sistema operativo, registos de acesso.

2. Finalidade do Tratamento

Criar e gerir contas de utilizador.
Processar compras de licenças.
Garantir login seguro e autenticação.
Melhorar o funcionamento do Serviço.
Comunicar atualizações, suporte e questões de segurança.

3. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Apenas podem ser partilhados com:

Processadores de pagamento.
Serviços de alojamento e suporte técnico.
Autoridades legais, se exigido por lei.

4. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais.

5. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, pode:

Aceder, retificar ou eliminar os seus dados.
Retirar consentimento ou opor-se ao tratamento.
Solicitar portabilidade dos dados.

Exercício de direitos: nuno.travado@lko.pt

6. Retenção de Dados

Os dados são guardados enquanto a conta estiver ativa ou quando necessário por obrigação legal.

7. Cookies

O site pode utilizar cookies para facilitar login, guardar preferências e recolher estatísticas.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. Notificaremos sempre que ocorram mudanças significativas.

Termos e
Condições

1. Conta e Login

O Utilizador deve fornecer informações verdadeiras ao registar-se.
É responsável por manter a sua palavra-passe segura.
O Fornecedor não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência.

2. Licenças e Pagamentos

O acesso total pode exigir compra de licença paga.
Pagamentos são processados por serviços externos.
Após confirmação, a licença é ativada.
Valores pagos não são reembolsáveis, salvo obrigação legal.

3. Utilização do Serviço

O Utilizador compromete-se a:

Usar o Serviço apenas para fins legais.
Não distribuir, copiar ou modificar o software sem autorização.
Não comprometer a segurança ou funcionamento do Serviço.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (software, logótipos, textos, gráficos) é propriedade do Fornecedor ou licenciadores.
A licença é pessoal e intransmissível.

5. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido “tal como está”.
Não garantimos ausência de falhas técnicas.
A responsabilidade máxima do Fornecedor não excede o valor pago pela licença.

6. Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou eliminar contas em caso de:

Violação destes Termos.
Uso fraudulento ou ilícito.
Pedido do Utilizador.

7. Alterações

Podemos modificar o Serviço ou estes Termos, notificando os Utilizadores.

8. Lei Aplicável

Regidos pela lei portuguesa. Foro competente: domicílio do Fornecedor, salvo disposição imperativa em contrário.

9. Contacto

nuno.travado@lko.pt